DIREITO PENAL MILITAR

Sobre o curso

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Militar oferece formação aprofundada em um dos ramos mais específicos do Direito brasileiro. O programa percorre os fundamentos do Código Penal Militar, a distinção entre crime militar próprio e impróprio, a aplicação da lei penal militar no tempo e no espaço, e as particularidades da parte especial, com foco nos crimes contra a autoridade ou disciplina militar e nas hipóteses de maior relevância prática. O estudo também abrange o Código de Processo Penal Militar, a competência da Justiça Militar da União e dos Estados, o inquérito policial militar e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre temas recorrentes na prática forense. A abordagem combina fundamentação teórica e análise de casos, de modo a preparar o aluno para a argumentação em peças e na tribuna. Por ser 100% a distância e de carga livre, o curso permite organizar o próprio cronograma, com acesso aos materiais e atividades a qualquer momento. A carga horária total de 760 horas atende aos parâmetros de pós-graduação lato sensu, e a conclusão com aproveitamento garante certificado de especialista.

Para quem é este curso

• Advogados que atuam ou pretendem atuar em causas da Justiça Militar
• Membros e servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública interessados em matéria penal militar
• Oficiais e praças das Forças Armadas e das forças auxiliares que lidam com procedimentos disciplinares e criminais
• Operadores do Direito e servidores da Justiça Militar que buscam especialização formal
• Bacharéis em Direito que desejam ampliar sua área de atuação

Pré-requisitos

• Diploma de graduação em qualquer área, reconhecido pelo MEC
• Acesso à internet e a equipamento com condições adequadas para estudo on-line
• Disponibilidade para cumprir as atividades avaliativas previstas no calendário do curso

O que você vai estudar

13 disciplinas · 580h no total