DIREITO ELEITORAL

Sobre o curso

Este curso de pós-graduação lato sensu aprofunda o estudo do Direito Eleitoral, ramo que organiza o exercício da soberania popular e regula o acesso aos mandatos políticos. Ao longo da formação, você estuda os direitos políticos, a organização da Justiça Eleitoral, o regime jurídico dos partidos políticos, o processo eleitoral e as regras de propaganda, financiamento e prestação de contas de campanhas. O conteúdo também cobre as hipóteses de inelegibilidade e as ações que questionam candidaturas, mandatos e resultados eleitorais, como as ações de impugnação de registro, a ação de investigação judicial eleitoral e a ação de impugnação de mandato eletivo. Além da teoria, a abordagem valoriza a interpretação da legislação e da jurisprudência, para que você compreenda como as normas são aplicadas na prática. O formato em EAD com carga horária livre permite organizar os estudos conforme sua rotina profissional. Você avança no seu ritmo, dentro do prazo do curso, com acesso ao material e às atividades a qualquer momento.

Para quem é este curso

• Advogados que atuam ou desejam atuar em campanhas, partidos e processos eleitorais.
• Membros e servidores do Judiciário, do Ministério Público e de órgãos de controle que lidam com matéria eleitoral.
• Profissionais de assessoria política, gestão pública e comunicação de campanhas.
• Bacharéis em Direito que buscam especialização em uma área de crescente demanda.

Pré-requisitos

• Possuir diploma de graduação, em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação.
• Ter acesso à internet e a um computador ou dispositivo com navegador atualizado.
• Dispor de disciplina de estudo compatível com a carga horária total de 760 horas e com o prazo do curso.

O que você vai estudar

13 disciplinas · 580h no total