Elementos da Parte Geral e das Penas – 80 horas

Sobre o Curso:

Este curso tem como objetivo capacitar o aluno a compreender os princípios do funcionamento do direito e do ordenamento jurídico brasileiro.

Grade Curricular:

1. O Conceito de Prisão e a Divisão do Concurso de Pessoas,
2. A Natureza Jurídica da Divisão do Concurso de Pessoas,
3. Elementos da Parte Geral e a Prisão no Brasil,
4. Teoria Restritiva ou Formal Objetiva.