Direito Civil II – 80 horas

Sobre o Curso:

Direito Civil II é uma disciplina geralmente oferecida em cursos de Direito e aprofunda os conhecimentos sobre o Direito Civil, que é um ramo do Direito Privado que rege as relações entre particulares, regulando suas condutas e interesses, bem como as relações de propriedade, família, contratos, obrigações e responsabilidade civil.

A matéria de Direito Civil II é uma continuação da disciplina de Direito Civil I, na qual são estudados os princípios fundamentais do Direito Civil, como a personalidade jurídica, capacidade, domicílio, entre outros. Na continuação do curso, o foco é ampliar o conhecimento desses princípios e abordar novos temas que são relevantes para a compreensão e aplicação do Direito Civil.

Alguns dos tópicos que podem ser abordados em Direito Civil II incluem:

• Direito de Família: Estuda-se as relações familiares, como casamento, divórcio, união estável, filiação, adoção, alimentos e guarda dos filhos, bem como os regimes de bens entre cônjuges.
• Direito das Sucessões: Aborda as questões relacionadas à transmissão do patrimônio após o falecimento de uma pessoa, incluindo a sucessão legítima e testamentária, herança, legados, entre outros temas.
• Direito dos Contratos: Aprofunda-se nos conceitos e princípios relativos à formação, execução e extinção dos contratos, bem como as cláusulas contratuais e suas consequências.
• Direito das Obrigações: Estuda-se em detalhes as obrigações civis, incluindo suas fontes, modalidades, formas de extinção e as consequências do descumprimento.
• Responsabilidade Civil: Analisa-se os aspectos relacionados à responsabilidade civil por danos causados a terceiros, abrangendo tanto a responsabilidade contratual quanto a extracontratual.
• Direitos Reais: Trata-se dos direitos sobre coisas, como propriedade, posse, condomínio, usufruto, servidões, entre outros direitos reais.

É importante ressaltar que a ementa específica e os temas abordados podem variar de acordo com a instituição de ensino e o plano de ensino adotado pelo professor.

Durante o curso de Direito Civil II, os estudantes são expostos a casos práticos, jurisprudências, leitura de doutrinas e debates que os auxiliam a desenvolver habilidades de análise jurídica e a aplicar o conhecimento teórico na resolução de situações concretas. A disciplina busca capacitar futuros advogados e profissionais do Direito para atuarem de forma ética e eficiente nas diversas questões relacionadas ao Direito Civil.

Grade Curricular:

1. Direito de Família
2. Direito das Sucessões
3. Direito dos Contratos
4. Direito das Obrigações
5. Responsabilidade Civil
6. Direitos Reais