Direito Penal Militar- 80 horas

Sobre o Curso:

Este curso tem como objetivo capacitar o aluno a compreender e aplicar os conceitos, normas e leis que regem o funcionamento do processo penal no âmbito das forças armadas.

Grade Curricular:

1. Código Penal Militar.
2. A aplicação da lei penal militar.
3. A ação penal. Os crimes contra a segurança externa do país.
4. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
5. Crimes contra o serviço militar e o dever militar.
6. Crimes contra a Administração da Justiça Militar.
7. Código de Processo Penal Militar.
8. Polícia Judiciária Militar. Inquérito policial militar.
9. Processo penal militar.
10. Execução penal militar. Conceitos.