Direito Constitucional e Legislação Social- 80 horas

Sobre o Curso:

Este curso tem como objetivo capacitar o aluno a compreender a legislação brasileira no que se refere ao acesso às políticas públicas, bem como a interpretação do texto constitucional e da legislação regulamentadora dos institutos jurídicos de interesse profissional.

Grade Curricular:

1. Noções gerais de direito.
2. Ramos do direito: direito constitucional. Direito penal, direito de família, direito do menor, direito trabalhista.
3. Contrato de trabalho.
4. Normas gerais.
5. Normas específicas.
6. Extinção.
7. Aviso prévio.
8. Sistemas indenizatórios.
9. Estabilidade.
10. A Justiça do trabalho.
11. Organização sindical.
12. Direito de greve.
13. Legislação social.
14. Previdência social: Cobertura. Aspectos técnicos e sociais.
15. Legislação previdenciária.